Termos de Uso

Última atualização: 8 de novembro de 2026

1. Aceitação

Estes termos se aplicam ao app DuoWallArt (o "app"), oferecido por Nurihan KAVALCI ("nós"). Ao baixar ou usar o app, você concorda com eles. Se você obteve o app na App Store da Apple, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple (EULA padrão); se obteve no Google Play, também se aplicam os Termos de Serviço do Google Play. Nossa Política de Privacidade explica como tratamos dados.

2. O app e o catálogo

O app oferece pares de papéis de parede criados para a tela externa e a tela interna de celulares dobráveis, uma pré-visualização, um guia de configuração e uma ferramenta que ajusta suas próprias fotos às duas telas no seu aparelho. O catálogo vem do nosso servidor e muda com o tempo: podemos adicionar, alterar ou remover pares e coleções. Alguns recursos exigem conexão com a internet.

3. DuoWallArt Pro e assinaturas

Sem o Pro, você pode ver todo o conteúdo, inclusive os pares Pro e o ajuste de fotos, e salvar ou definir até 2 pares grátis diferentes por dia (a contagem é zerada à meia-noite, pelo relógio do aparelho). O DuoWallArt Pro libera todos os pares, salvamentos ilimitados e o salvamento das suas fotos ajustadas. Ele é vendido na App Store nestas formas:

• Assinatura semanal ou anual (assinatura com renovação automática, grupo de assinaturas "DuoWallArt Pro"). A duração e o preço de cada opção aparecem no app e na App Store, na sua moeda local, antes da compra. O pagamento é cobrado na sua conta do ID Apple quando você confirma a compra.
• Renovação automática. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período (uma semana ou um ano), a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na sua conta do ID Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período atual, pelo preço exibido na App Store naquele momento; se o preço mudar, a Apple avisará você e, quando necessário, pedirá seu consentimento.
• Gerencie ou cancele a assinatura nos ajustes da sua conta da App Store (no iPhone: Ajustes → seu nome → Assinaturas). O cancelamento interrompe a próxima renovação; o Pro continua ativo até o fim do período já pago. Apagar o app não cancela a assinatura.
• Vitalício é uma única compra (compra no app não consumível) que libera o Pro permanentemente e não é renovada.
• O Pro inclui o conteúdo e os recursos descritos no app, inclusive pares Pro adicionados depois ao catálogo enquanto o operarmos. Ele fica vinculado ao seu ID Apple; use "Restaurar compra" para desbloqueá-lo de novo em outro aparelho ou após reinstalar. O app verifica seu status Pro no próprio aparelho junto à Apple (veja a Política de Privacidade).
• Pagamentos e reembolsos são tratados pela Apple conforme seus termos e políticas de reembolso; não podemos fazer reembolsos diretamente. Seus direitos legais como consumidor, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor, não são afetados.

4. Licença de uso dos papéis de parede

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar os papéis de parede do app e usá-los como fundo de tela (tela inicial, tela de bloqueio, tela externa) em aparelhos que você possui ou controla, para uso pessoal e não comercial.

Você não pode:

• redistribuir, compartilhar, vender, alugar ou sublicenciar os papéis de parede, isoladamente ou em coleções, inclusive enviando-os para outros apps, sites ou serviços de papéis de parede;
• usá-los em produtos ou serviços comerciais, produtos licenciados, impressões para venda, publicidade ou como NFTs;
• usá-los para treinar ou testar modelos de aprendizado de máquina ou IA;
• remover ou alterar créditos, marcas d'água ou outros avisos, ou alegar autoria;
• baixar o catálogo em massa ou acessar nosso servidor por outro meio que não o app.

5. Titularidade e licenças do conteúdo

Os papéis de parede são obras originais ou usadas sob licença de seus criadores. Todos os direitos não concedidos expressamente a você permanecem conosco ou com nossos licenciantes. Se você acredita que algum conteúdo do app viola seus direitos, escreva para [email protected] com os detalhes; analisaremos e removeremos o conteúdo quando cabível.

6. Suas fotos

As fotos que você ajusta com o app continuam sendo suas e são processadas apenas no seu aparelho. Você é responsável por ter os direitos necessários sobre as fotos que usa. Salvar fotos ajustadas exige o Pro; sem ele, você ainda pode experimentar o ajuste de fotos e ver o resultado na pré-visualização.

7. Uso aceitável

Não use o app ou nosso servidor de forma abusiva: não tente interromper o serviço, burlar a verificação de compras ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei expressamente permitir.

8. Marcas

O DuoWallArt é um app independente e não é afiliado, endossado nem patrocinado pela Apple Inc., Samsung ou Google. iPhone é marca registrada da Apple Inc.; Galaxy é marca da Samsung Electronics Co., Ltd.; Pixel e Android são marcas da Google LLC. Os nomes de aparelhos são usados apenas para descrever compatibilidade.

9. Isenção de garantias

O app é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A forma de aplicar papéis de parede depende do aparelho e do sistema operacional (por exemplo, o iOS não permite que apps definam o papel de parede diretamente; você o aplica seguindo o guia de configuração). Na medida permitida por lei, não garantimos que o app funcionará sem interrupções ou erros, nem que um aparelho específico exibirá os papéis de parede exatamente como na pré-visualização.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, e nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao app fica limitada ao valor que você pagou pelo app ou pelo Pro. Nada nestes termos limita responsabilidades que não podem ser limitadas por lei (por exemplo, dolo, culpa grave ou danos à vida, ao corpo ou à saúde) ou seus direitos obrigatórios como consumidor.

11. Encerramento

Você pode parar de usar o app a qualquer momento, excluindo-o. Podemos encerrar sua licença se você violar gravemente estes termos. Podemos descontinuar o app ou o serviço de catálogo; nesse caso, os papéis de parede que você já salvou no aparelho podem continuar sendo usados conforme a seção 4.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando os recursos mudarem. Atualizaremos a data acima, e mudanças relevantes serão avisadas no app ou nas notas da versão. Continuar usando o app após uma alteração significa aceitar os termos atualizados.

13. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do seguinte país, sem considerar suas regras de conflito de leis: República da Turquia. Se você é consumidor, mantém também a proteção das leis obrigatórias do país onde mora e pode apresentar reclamações nos tribunais desse país.

14. Contato

Nurihan KAVALCI — [email protected]

Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em inglês, salvo disposição legal obrigatória em contrário.